terça-feira, 30 de agosto de 2011

*: POPULAçãO QUER CORRUPçãO COMO CRIME HEDIONDO

*: POPULAçãO QUER CORRUPçãO COMO CRIME HEDIONDO: Pesquisa realizada pelo DataSenado, instituto vinculado ao Senado Federal, aponta que 99,01% da população concorda com a inclusão da cor...

POPULAçãO QUER CORRUPçãO COMO CRIME HEDIONDO


Pesquisa realizada  pelo DataSenado, instituto vinculado ao Senado Federal, aponta que 99,01% da população concorda com a inclusão da corrupção na Lei dos Crimes Hediondos, que aplica punições mais severas aos condenados. O levantamento, realizado pela internet, recolheu a opinião de 71.775 pessoas. De autoria do senador e ex-procurador da República Pedro Taques (PDT-MT), a proposta corre na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto inclui a “concussão (exigir vantagem indevida em razão do cargo), corrupção ativa e corrupção passiva” na lista dos crimes hediondos. Atualmente, a pena mínima para esses crimes é de dois anos de cadeia. Aprovando-se o projeto, a punição mais branda passa a ser quatro anos.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Sobral quer trecho de BA em Camaçari


A cessão do trecho da BA-099 que inicia na cabeceira da ponte do rio Joanes, Catu de Abrantes, tendo como limite final o distrito de Buris de Abrantes, "para a municipalização por Camaçari". Esse é o pedido que o deputado Luizinho Sobral (PTN) faz ao governador Wagner, sob justificativa de que se trata de uma via urbana do município onde vêm ocorrendo diversos acidentes com vítimas fatais. O parlamentar enumera as necessidades do local, que incluem implantação de iluminação pública, redutores de velocidade, fotos sensores, passarelas e melhor sinalização.
Outra consideração de Sobral é que já há precedentes na Bahia, "com a cessão de trecho da BA-099 para o município de Lauro de Freitas, onde as intervenções propiciaram mudanças significativas para a população". E mudança para melhor é o que o parlamentar espera para os setores de "trafegabilidade, segurança viária e, consequentemente, do acesso ao complexo hoteleiro e turístico do litoral norte". Por fim, Luizinho Sobral garante que esta "cessão é de grande interesse da população residente no Distrito de Catu de Abrantes."

Eures Ribeiro reivindica terminal rodoviário em Serra do Ramalho





As cidades do interior têm como portas de entrada e saída de moradores e visitantes as rodoviárias, pois elas facilitam a chegada desses para vários compromissos. Objetivando, acima de tudo, o progresso e o bem-estar da população de Serra do Ramalho, o deputado Eures Ribeiro (PV) solicitou ao governador Jaques Wagner e ao secretário de Infraestrutura do Estado, Otto Alencar, a construção de um terminal rodoviário no município de Serra do Ramalho.
Município de 35 mil habitantes, Serra do Ramalho tem hoje grande aumento na sua economia, o turismo, que vem crescendo gradativamente, devido alguns aspectos bastante originais da cidade e quantidade de cavernas que possui. Esse potencial espeleológico destaca a cidade e a coloca entre as mais exploradas e visitadas pelos especialistas e exploradores.
As suas inúmeras cavernas estão sempre recebendo estudiosos. A última expedição, em 1999, que levou o município às revistas internacionais especializadas, contou com a participação de espeleólogos franceses. Na oportunidade, foram exploradas várias cavernas, com destaque para a de Água Clara, com 13,8 km, e a de Boqueirão, com 13,5 km. Lá também se encontrou um espetacular sítio paleontológico com exemplares de preguiças gigantes fossilizadas.
Os mais de 50km de grutas exploradas na região colocam o município em destaque e se revelando motivo para novas excursões científicas com a participação de especialistas estrangeiros interessados em continuar o mapeamento das grutas de Água Clara e do Boqueirão.
"Para que o município continue crescendo turisticamente é preciso que sejam implantadas novas políticas. Dentre essas melhorias na infraestrutura, hoje a cidade conta com uma pequena rodoviária, que não está bem localizada e não oferece conforto e segurança para os moradores e visitantes", justificou o deputado Eures Ribeiro.

terça-feira, 23 de agosto de 2011

*: Projeto proíbe cobrança de segunda chamada

*: Projeto proíbe cobrança de segunda chamada: Projeto de lei apresentado pela deputada Luiza Maia (PT) proíbe a cobrança de prova ...

Projeto proíbe cobrança de segunda chamada


Projeto de lei apresentado pela deputada Luiza Maia (PT) proíbe a cobrança de prova da segunda chamada e equivalentes nos estabelecimentos de ensino da Bahia. De acordo com a proposição, o estudante não poderá ser impedido de fazer provas, testes, exames ou outras formas de avaliação por falta de pagamento prévio, seja específico para esta despesa, seja relativo às mensalidades em geral.
Além disso, o projeto impede a inclusão de cláusula contratual prevendo a cobrança de qualquer taxa ou equivalente pela realização de prova ou atividade de avaliação de aprendizagem em segunda chamada. Segundo Luiza Maia, contrariando a legislação trabalhista, muitas escolas continuam cobrando segunda chamada dos alunos em casos relevantes, como problemas de saúde e falecimento de familiar.
Para a deputada, é razoável que a legislação educacional proteja o estudante e sua família em situações semelhantes. "Não cabe imputar-lhes um ônus adicional (a taxa da segunda chamada), do mesmo modo que, no mundo do trabalho, público e privado, existe a devida proteção para não penalizar o trabalhador", argumentou Luiza Maia, na justificativa do documento.
Luiza lembrou que o projeto não tem como objetivo proteger o estudante que falta à prova por não ter se preparado, "pretendendo assim submeter o calendário acadêmico escolar ao seu próprio (des)interesse pelo estudo". O projeto de lei, concluiu ela, "visa equiparar direitos assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro e por isso de relevante alcance social."

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Governo apresenta ao Legislativo proposta de novas divisas de 24 municípios baianos


A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), entregou à Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), a proposta de projeto de lei que estabelece novas divisas intermunicipais para o território de identidade de Vitória da Conquista.
A SEI, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e com o apoio da comissão, elaborou a proposta, que já foi apresentada aos prefeitos do território, composto por 24 municípios.
O projeto foi entregue à Seplan, à Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e ao governador Jaques Wagner, para validação. A proposta também será enviada à União dos Municípios da Bahia (UPB).

Atualização – O trabalho tem como objetivo o cumprimento da Lei 12.057, de 11 de janeiro de 2011, que determina a redefinição dos polígonos e marcos divisórios entre os municípios baianos, observando os limites administrativos ora praticados, após quase 60 anos da última atualização.
O trabalho de atualização terá continuidade nos próximos 30 meses, prazo legal para a redefinição dos limites intermunicipais em todo o território baiano.

Interesse público – O diretor geral da SEI, Geraldo Reis, explicou que o produto entregue pela SEI à comissão é composto pelo projeto de lei, que é subdividido em 24 municípios, além do mapa do conjunto do território e dos mapas de cada município, com os novos traçados e coordenadas geográficas.
"Ressalto que este é o resultado de um trabalho meticuloso, realizado dentro da legalidade e respeitando os critérios de imparcialidade e predomínio do interesse público", observou.
A reunião foi presidida pelo deputado João Bonfim, que elogiou "a abnegação e a boa vontade da equipe de trabalho da SEI e do IBGE e lembrou que "o território de Vitória da Conquista corresponde a cerca de 5% do trabalho, que precisa ser estendido aos demais 95% do território baiano."
Em 26 dias de trabalho de campo, duas equipes percorreram cerca de 120 divisas e 340 vértices que definem as divisas dos municípios do território de Vitória da Conquista.

Revistos – Mirante, Aracatu, Cândido Sales, Vitória da Conquista, Maetinga, Mortugaba, Condeúba, Jacaraci, Tremedal, Encruzilhada, Presidente Jânio Quadros, Guajeru, Caetanos, Barra do Choça, Caraíbas, Poções, Planalto, Ribeirão do Largo, Belo Campo, Piripá, Anagé, Bom Jesus da Serra, Cordeiros e Licínio de Almeida são os municípios revistos.
Além do trabalho de campo, com a participação de autoridades municipais e comunidades locais, foram necessários ainda 40 dias de trabalho da equipe técnica, para processamento dos dados levantados e elaboração dos produtos finais, mapas e projeto de lei.

Próximos territórios – Na próxima reunião entre a SEI, o IBGE e a comissão, serão discutidos os próximos territórios a serem atualizados, bem como as situações emergenciais, a exemplo dos conflitos entre Brotas de Macaúbas e Barra do Mendes e de Catu e Pojuca.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Gianecchini está com câncer linfático

São Paulo. O ator Reynaldo Gianecchini está com linfoma não Hodgkin (câncer originado nos gânglios). A doença, que atinge os linfócitos (células de defesa do organismo), foi diagnosticada após o ator ser internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com suspeita de faringite. Gianecchini, por meio de uma nota oficial emitida pela TV Globo, confirmou o câncer .

"Estou pronto para a luta e conto com o carinho e o amor de todos vocês", afirmou Gianecchini no documento. O ator continua internado e não tem previsão de alta.

Os linfomas se dividem em dois grandes grupos: de Hodgkin, que atinge cerca de 10% das pessoas, e o não Hodgkin, o mais comum.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Concurso Prefeitura de Lauro de Freitas: 586 vagas

O concurso de Lauro de Freitas é destinado ao provimento de 586 vagas em cargos de níveis médio e superior. O salário oferecido é de até R$ 3.500,00.

 

Estarão abertas, no período de 8 à 22 de agosto de 2011, as inscrições para concurso público da Prefeitura de Lauro de Freitas, Bahia. O concurso de Lauro de Freitas é destinado ao provimento de 586 vagas, sendo 233 para nível médio e 353 para nível superior. O salário oferecido é de até R$ 3.500,00.
Do total das vagas, 15 são oferecidas a pessoas com deficiência. Entre as categorias estão médicos, geólogos, arquitetos, professor, analista de sistema, agente administrativo e fiscal.
As inscrições poderão ser realizadas na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Recursos Humanos – DIRHU, localizada na Praça João Thiago dos Santos, s/n, Centro – Lauro de Freitas – BA, das 7 às 11h30min e das 13h30min às 17h. Serão admitidas inscrições via internet.
A taxa de inscrição varia entre R$ 40,00 para cargos de nível médio e R$ 60,00 para nível superior.
Vagas Concurso Lauro de Freitas
Professor de Ens. Fund. 6º ao 9º ano – Português – 8 vagas, Professor de Ens. Fund. 6º ao 9º ano – Matemática – 8 vagas, Professor de Ens. Fund. 6º ao 9º ano – História – 1 vaga, Professor de Ens. Fund. 6º ao 9º ano – Geografia – 5 vagas, Professor de Ens. Fund. 6º ao 9º ano – Ciências Físicas e Biológicas – 4 vagas, Professor de Ens. Fund. 6º ao 9º ano – Educação Física – 1 vaga, Professor de Ens. Fund. 6º ao 9º ano – Educação Artística – 1 vaga, Professor de Ens. Fund. 6º ao 9º ano – Inglês – 3 vagas, Professor de Ens. Fund. 6º ao 9º ano – Filosofia – 6 vagas, Professor de Ens. Fund. 6º ao 9º ano – Sociologia – 4 vagas, Professor de Educação Infantil ao 5º ano – 20 vagas, Coordenador Pedagógico 20hs – 2 vagas, Coordenador Pedagógico 40hs – 16 vagas, Administrador – 3 vagas, Analista de Sistemas – 3 vagas, Assistente Social – 9 vagas, Auditor Fiscal – 1 vaga, Contador – 4 vagas, Pedagogo – 4 vagas, Psicólogo – 6 vagas, Psicólogo – 1 vaga, Sociólogo – 2 vagas, Engenheiro Agrimensor – 5 vagas, Engenheiro Agrônomo – 5 vagas, Engenheiro Ambiental – 5 vagas, Arquiteto – 10 vagas, Engenheiro Civil – 15 vagas, Engenheiro Eletricista – 5 vagas, Engenheiro de Trafego – 5 vagas, Enfermeiro – 15 vagas, Médico Angiologista – 2 vagas, Médico Clinico Geral Autorizador – 1 vaga, Médico Cardiologista – 1 vaga, Médico Pneumologista – 2 vagas, Médico Otorrinolaringologista – 3 vagas, Médico Endocrinologista – 3 vagas, Médico Ultrassonografista – 2 vagas, Médico Ginecologista – 4 vagas, Médico Infectologista – 1 vaga, Medico Neurologista – 2 vagas, Médico Oftalmologista – 2 vagas, Médico Dermatologista – 1 vaga, Médico do Trabalho – 1 vaga, Odontólogo – 60 vagas, Farmacêutico – 15 vagas, Químico – 5 vagas, Geólogo – 5 vagas, Biólogo – 5 vagas, Fisioterapeuta – 15 vagas, Médico Psiquiatra – 3 vagas, Médico Clínico Geral – 4 vagas, Medico Pediatra – 3 vagas, Médico Pediatra Plantonista – 8 vagas, Médico Clínico Geral Urgência/ Urgencista – 23 vagas, Profissional de Nível Superior – 4 vagas, Professor de Educação Física – 1 vaga, Topógrafo – 5 vagas, Desenhista Projetista – 10 vagas, Agente Administrativo – 30 vagas, Agente de Trânsito – 8 vagas, Agente de Tributos – 4 vagas, Assistente Administrativo – 5 vagas, Fiscal Municipal – 13 vagas, Motorista (classe B) – 3 vagas, Motorista (classe A/C) – 11 vagas, Operador de Máquinas e Equipamentos – 4 vagas, Recepcionista – 37 vagas, Técnico de Nível Médio – 37 vagas, Telefonista – 1 vaga, Salva Vidas – 30 vagas, Técnico em Farmácia – 30 vagas e Técnico em Edificações – 5 vagas; e 17 vagas para Portador de Necessidades Especiais assim distribuídas: Professor de Educação Infantil ao 5º ano – 1 vaga, Coordenador Pedagógico 40hs – 1 vaga, Engenheiro Civil – 1 vaga, Enfermeiro – 1 vaga, Farmacêutico – 1 vaga, Fisioterapeuta – 1 vaga, Médico Clínico Geral Urgência/ Urgencista – 1 vaga, Agente Administrativo – 1 vaga, Recepcionista – 1 vaga, Técnico de Nível Médio – 1 vaga, Salva Vidas – 2 vagas, Técnico em Farmácia – 2 vagas, e Odontólogo – 3 vagas.
As provas serão realizadas no dia 16 de outubro de 2011. Os locais e horários de realização das Provas Objetivas serão, oportunamente, divulgados no site www.laurodefreitas.ba.gov.br e no site www.libri.com.br, até 08 dias antes da realização das Provas.
A divulgação dos gabaritos será no dia 19 de outubro de 2011.
O concurso de Lauro de Freitas terá validade de 02 anos, a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura do Município de Lauro de Freitas.

Concurso UNEAL 2011

O concurso da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, é destinado ao provimento de várias vagas.

 A Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL, lançou edital de processo seletivo destinado ao provimento de vagas. O concurso da UNEAL oferece 10 vagas em cargos de Professor Substituto de nível superior.

O Regime de Trabalho é destinado a ministrar horas-aulas, como Professor Substituto em Curso de Licenciatura em Educação do Campo, a ser contratado pelo Convênio MEC/SECAD/UNEAL a serem percebidos salários correspondentes à hora/aula de R$ 40,00(quarenta reais), para ministrar aulas na (as) disciplina(as), em Tempo-Escola, sendo desenvolvidas às sextas e sábados, e, tempo-comunidade na última semana de cada mês, acrescidos valores adicionais de ajuda de custo para as atividades de tempo-comunidade.
As inscrições serão realizadas no período de 08 a 12 de agosto de 2011 das 08h às 12h e das 14h às 18h, na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano – PRODHU/Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL; Avenida Governador Luiz Cavalcante, s/n, CEP: 57312-270-Campus I – Arapiraca/AL; Telefone: (82) 3521-3019 / 3539-8083.
A inscrição será gratuita.
A entrevista será realizada nos dias 18 e 19 de agosto de 2011, das 9 às 12 horas, na Sala dos Conselhos, na Reitoria, em Arapiraca/AL.
A prova de desempenho será realizada nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2011, na sede da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL- Campus I/Arapiraca, localizada a Avenida Governador Luiz Cavalcante, s/n.
O concurso da UNEAL terá validade de 02 anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial do Estado de Alagoas, podendo ser prorrogado por igual período.

Programa Vida Melhor vai beneficiar 400 mil famílias baianas até 2015


Até 2015, aproximadamente 400 mil famílias das áreas urbana e rural, com renda per capita de até meio salário mínimo, serão beneficiadas com o investimento de R$ 1,2 bilhão. Os recursos são oriundos do programa "Vida Melhor - Oportunidade para quem mais precisa", lançado ontem em Salvador pela presidenta Dilma Rousseff e pelo governador Jaques Wagner.

Outros R$ 2,6 bilhões serão destinados a financiamentos e microcréditos, por meio de convênios assinados durante o evento.

De acordo com a presidenta, a parceria dos governos estadual e federal tem permitido que a Bahia mude e ocupe, no cenário nacional, o papel que lhe cabe por seu tamanho e sua população. Isso, destacou, exigiu que "nos juntemos e trabalhemos em um processo de transformação da Bahia, que tirou parte significativa da pobreza e da marginalidade para se tornar um estado com mais trabalho, renda e oportunidade para todos".

Para a presidenta, o programa Vida Melhor marca um momento importante. "É um programa de inclusão social porque se dedica a criar oportunidades para as pessoas. Quando as pessoas têm oportunidade, elas revelam seus talentos."



Agricultor do semiárido – Uma demonstração prática do que afirmou a presidente é a história do pequeno produtor familiar de Riachão do Jacuípe, Abelmanto Cordeiro. "No semiárido não dava para se viver. Agora, eu digo que o semiárido é um lugar onde se vive bem". Segundo "seu Abel", como é conhecido, com a assistência técnica rural ele se tornou um produtor de verdade.

O agricultor aprendeu que é preciso diversificar a produção e aproveitar ao máximo a propriedade. "A partir do momento em que a gente consegue acesso à tecnologia, tem oportunidade de produzir sem depender da chuva, porque a água a gente tem armazenada no solo, com o sistema de barragem subterrânea. É isso que faz a diferença, a gente se sentir capaz, útil. Eu, na pessoa de um agricultor familiar, fico muito orgulhoso."



Inclusão produtiva – O governador Jaques Wagner explicou que o programa Vida Melhor é parte do Plano Brasil Sem Miséria, desenvolvido pelo governo federal, que abriga várias outras ações. "O que considero o elemento principal é a inclusão produtiva. Todos os programas de transferência de renda que foram ampliados são importantes, porém a realização do ser humano é colocar comida dentro de casa, fruto do seu trabalho. Para que isso seja possível, é preciso inclusão produtiva."

O público prioritário do programa Vida Melhor será formado por inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Ministério do Desenvolvimento Social, e com idade de 18 a 60 anos.

A meta do Estado – por meio da Casa Civil, em articulação com a União, municípios, universidades, sociedade e diversos parceiros – é a inclusão socioprodutiva e sustentável de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, até 2015.



Emancipação sustentável – Para atingir a emancipação sustentável do público-alvo, o programa vai estimular o empreendedorismo, a produção e a comercialização, possibilitando a ampliação da renda familiar pelo trabalho, e articular ações de proteção social, principalmente elevando o número de inscritos no CadÚnico, por meio da busca ativa, e acesso a serviços e outros programas sociais.

Outra iniciativa é articular a inserção de trabalhadores no mercado formal, nas ações do Programa Bom Trabalho (qualificação e intermediação). Os mecanismos de atuação consistem de assistência técnica continuada para atividades agrícolas e não agrícolas, transferência de tecnologia, equipamentos e insumos para produção.

Consistem também na oferta de crédito orientado pela rede de assistência técnica e adequado ao perfil da atividade, formação técnica para o desenvolvimento de atividades econômicas de segmentos populares urbanos e da agricultura familiar, agregação de valor à produção, verticalização e comercialização.



Superação da pobreza – Segundo a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, a articulação entre os programas  Vida Melhor e o Brasil Sem Miséria "demonstra a decisão política do governo federal de ajudar na superação da pobreza na Bahia, que é o estado com o maior contingente de pobres do país, em números absolutos".

Eva Chiavon afirmou que os recursos serão aplicados em assistência técnica, custeio, compra de equipamentos, sementes, suprindo o que o processo produtivo precisa. "Aí está o diferencial. Vamos contratar e qualificar agentes do desenvolvimento que vão, por meio das Unidades de Inclusão Produtiva, auxiliar e estar à disposição das famílias que querem produzir."

A secretária explicou que o trabalho será realizado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), empresários e sociedade civil organizada.

Renato PIaba Especial

Renato Piaba
'Rir para não chorar'

Renato PIaba Especial em
comemoração aos 14 anos do tetaro Jorge Amado.
Toda a renda destinada ao Hospital Martagão Gesteira.
Dia 09/08 às 20h.

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

*: Concurso Advocacia Geral da União 2011

*: Concurso Advocacia Geral da União 2011: "O concurso da Advocacia Geral da União, oferece vagas para cargos de estagiários. A Advocacia Geral da União (AGU) está com inscrições abe..."

Concurso Advocacia Geral da União 2011

O concurso da Advocacia Geral da União, oferece vagas para cargos de estagiários.



A Advocacia Geral da União (AGU) está com inscrições abertas para realização de processo seletivo. O concurso da AGU oferece 07 vagas para estagiários de nível superior incompleto com remuneração de até R$ 520,00 mais auxílio-transporte de R$ 6,00 por dia trabalhado.
As inscrições serão realizadas até o dia 23 de agosto de 2011 no site do CIEE no sítio eletrônico do CIEE na internet devendo o estudante imprimir o comprovante.
A data, local e horário das provas serão divulgados posteriormente no site www.agu.gov.br/conjurmte.
O prazo de validade do concurso da AGU será de 1 ano a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Consultor Jurídico.

 

Dilma e governador lançam hoje programa de inclusão socioprodutiva


A presidente Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner lançam hoje, às 11h, no Hotel Stella Maris, em Salvador, o programa "Vida Melhor – Oportunidade para quem mais precisa".
O objetivo do programa, elaborado pelo Governo do Estado, por meio da Casa Civil, em articulações com a União, municípios, universidades, sociedade e diversos parceiros, é a inclusão socioprodutiva e sustentável do maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, até 2015.
O público prioritário do "Vida Melhor" será formado por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social, pertencentes a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, na faixa etária de 18 a 60 anos.
Economia popular – Serão 110 mil famílias na área urbana (ligadas a atividades não agrícolas), empreendedores individuais e familiares, empreendimentos coletivos da economia popular e solidária e 280 mil famílias na área rural (ligadas a atividades agrícolas).
Além desse público, serão atendidos na área urbana, através do programa "Bom Trabalho", 260 mil trabalhadores (inserção e reinserção no mercado formal) e qualificados outros 150 mil.
Estão previstos investimentos da ordem de R$ 1,2 bilhão nos próximos quatro anos, sendo R$ 1 bilhão de recursos do Governo do Estado. Além disso, serão disponibilizados mais de R$ 2 bilhões em crédito e microcrédito para os beneficiados.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

STF APROVA SALáRIO DE R$ 30,6 MIL PARA MINISTROS






Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o orçamento para 2012 que prevê um reajuste nos próprios salários de 14,79%, de R$ 26,7 mil para R$ 30, 6 mil. A proposta aprovada nesta quarta-feira (3) estima gastos em R$ 614 milhões e prevê R$ 18,9 milhões em uma série de obras de engenharia e projetos de arquitetura para modernizar a sede da corte. Segundo matéria do jornal O Estado de S. Paulo, uma das ideias é instalar vidros blindados no prédio onde funciona o gabinete do presidente do STF e o plenário do tribunal. Como o Poder Executivo não pode alterar a proposta, eventuais cortes terão de ser feitos pelo Legislativo. A proposta será encaminhada nesta quinta-feira (4) ao Planalto. Na proposta, foi incluída ainda a previsão para implementar um plano de cargos e salários para os servidores.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Kelly quer meia passagem para universitários entre municípios





A deputada Kelly Magalhães (PCdoB) quer que os estudantes universitários de instituições públicas ou privadas tenham garantidos o direito ao pagamento de meia-passagem do valor efetivamente cobrado nos ônibus intermunicipais que transitem no estado. Isso é o que dispõe o projeto de autoria da parlamentar, o qual garante esse benefício aos estudantes universitários que estiverem regularmente matriculados e cursando qualquer curso de graduação ou pós-graduação em estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido pelos órgãos competentes. "É vedada a restrição de uso da meia-passagem instituída por esta lei ao período letivo, ficando assegurada a sua validade durante o ano inteiro, todos os dias, inclusive em feriados", frisou a parlamentar.
Dentre as normas estipuladas no texto estão as que determinam que os estudantes beneficiários terão assegurados a ocupação de, no máximo, 25% do total das vagas existentes em cada ônibus. A comprovação da condição de estudante deverá ser feita por meio de apresentação da carteira de identidade estudantil confeccionada pela UNE – União Nacional dos Estudantes. Além disso, cada estudante beneficiário do objeto desta lei terá direito a, no mínimo, duas passagens mensais de ida e duas passagens mensais de volta, que o conduzam do seu domicílio residencial à cidade em que estiver localizada a sua unidade de ensino.
Justificando o projeto, Kelly disse que o crescimento das instituições de ensino superior é algo real. "Nos últimos anos, evoluímos de nove unidades para, aproximadamente, 51 instituições de ensino superior", frisou a parlamentar, informando que esse crescimento traz consequências positivas, principalmente, no que tange a qualificação dos nossos jovens e a perspectiva de desenvolvimento de outras regiões do estado, evitando-se a concentração de unidades universitárias apenas em nossa capital.
Por outro lado, a autora do projeto disse que se deve observar as dificuldades financeiras vividas pela população estudantil, que impede o acesso aos bancos universitários de um maior número de estudantes. "O presente projeto busca em verdade dar alcance legal a este ideário de permitir que a juventude estudantil possa realmente utilizar a meia-passagem como um instrumento qualificado de apoio a sua formação como cidadão, permitindo que o mesmo possa se deslocar com maior facilidade e exclusivamente entre a sua unidade de ensino e a cidade em que reside com seus familiares", concluiu Kelly.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

MEDRADO LIDERA RANKING DE FALTOSOS NA CâMARA





O deputado federal Marcos Medrado (PDT) lidera, entre os baianos, o ranking, divulgado nesta segunda-feira (1º) pelo site Congresso em Foco, dos parlamentares mais faltosos na Câmara. Com 20 ausências, três delas não justificadas, o pedetista, 16º mais ausente no quadro geral, compareceu a apenas 63,6% das 55 sessões ordinárias e extraordinárias realizadas em Brasília. Com 16 faltas, apenas uma delas sem justificativa, Lúcio Vieira Lima (PMDB) aparece em segundo lugar no indesejável pódio. Já a medalha de bronze é disputada por três parlamentares baianos – Maurício Trindade (PR), Josias Gomes (PT) e Sérgio Brito (PSC) – todos com 14 faltas. Porém, enquanto Gomes e Brito deixaram de explicar o não comparecimento às sessões apenas uma vez, Trindade não apresentou seus motivos em cinco ocasiões. Por mérito, o terceiro lugar é do republicano. Na cobiçada lanterninha baiana estão os petistas Valmir Assunção e Sérgio Carneiro, e o bispo Márcio Marinho (PRB). Com apenas uma falta devidamente justificada, os três deram exemplo de assiduidade aos colegas. Entre os motivos aceitos para explicar as ausências estão problemas de saúde, obrigações partidárias e missões autorizadas. De acordo com levantamento, entre fevereiro e junho de 2011 foram contabilizadas 3.762 faltas em sessões destinadas à votação de projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emenda constitucionais. No total, os 572 deputados que exerceram mandato no primeiro semestre do ano "cabularam" 13,4% das plenárias
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(Patrícia Conceição)

Banco de Leite Humano do Iperba precisa ampliar o número de doações


Inaugurado em agosto do ano passado, o Banco de Leite Humano (BLH) da Maternidade do Iperba enfrenta, há cerca de três meses, uma redução significativa no número de doadoras. Segundo a nutricionista Cibele Correa, coordenadora do serviço, a quantidade de leite doado mensalmente, que até o último mês de julho alcançava em torno de 24 litros, em outubro foi de 18 litros. “O estoque atual do Banco de Leite do Iperba é de 36 litros, quando o ideal seria termos cerca de 450 litros distribuídos nos três freezeres existentes na unidade”, revela a nutricionista.
Ainda de acordo com a coordenadora do BLH, por causa da redução no volume doações, estão sendo priorizados os recém-nascidos mais graves, quando o ideal seria dispor de leite materno suficiente para atender a todos os bebês que necessitam ficar no berçário. A nutricionista Cibele Correa conta que, além dos prematuros, que correspondem a 90% dos casos de bebês que ficam no berçário, o leite é também é destinado aos recém-nascidos de baixo peso, desnutridos e aqueles cujas mães, por alguma razão, estão impossibilitadas de amamentar.
Para ampliar o estoque do BLH do Iperba, a nutricionista faz um apelo às mães com excesso de leite, para que doem o excedente do leite, e dessa forma, ajudem a diminuir a mortalidade infantil. Através de uma parceria com a Polícia Militar/Bombeiros “Amigos do Peito”, o Iperba viabiliza a coleta de leite na residência de doadoras que já tiveram alta da maternidade ou que fizeram o parto em outra unidade hospitalar.
Possíveis Doadoras
Podem doar leite humano todas as mães saudáveis, com excesso de leite, que não usem medicamentos que impeçam a doação. O leite ordenhado pode ser conservado na geladeira por 12 horas, e no congelador ou em freezer, por até 15 dias. Nos casos de coletas feitas na residência da doadora, as integrantes do Corpo de Bombeiros levam todo o material necessário – frascos de vidro e tampa plástica, devidamente esterilizados, e agendam a data de retorno para pegar o leite ordenhado.
As parturientes atendidas no Iperba, durante o período de internamento, recebem todo o incentivo e suporte para o aleitamento materno e também são incentivadas a doar o leite excedente para o BLH. Há cinco dias, Maria da Anunciação teve seu filho, Pedro Simom, na Maternidade do Iperba. Com icterícia, o bebê está sendo mantido no berçário e recebendo o leite doado pela mãe. Ela defende que o leite materno é o melhor alimento para ajudar no desenvolvimento dos bebês, e acrescenta: “Quando temos leite sobrando, devemos doar e ajudar outros bebês que estão precisando”.
O BLH do Iperba também precisa que sejam doados recipientes de vidro para a coleta e armazenagem do leite doado. A maternidade possui 23 leitos no berçário, onde ficam os bebês que recebem o leite coletado e o leite pasteurizado pelo serviço. A maternidade realiza entre 500 e 600 partos/mês e em média, 95% das mães ficam em enfermarias, com os bebês, enquanto os restantes 5% dos recém-nascidos precisam permanecer no berçário. O serviço é mais uma estratégia da Secretaria da Saúde do Estado para a redução da mortalidade infantil.
As mães que queiram fazer doação de leite devem entrar em contato através do telefone 3116-5118 ou pessoalmente, no BLH do Iperba, na rua Teixeira Barros, 72, Brotas. O mesmo contato pode ser feito pelas pessoas que queiram doar frascos de vidro.

Aderbal Caldas defende punição para donos de veículos poluentes

 O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou o Projeto de Lei 19.302/2011 à Assembleia Legislativa, que institui cobrança de multas aos proprietários de veículos que apresentam excesso de emissão de gases oriundos de queima de combustíveis fósseis.
"As calotas polares estão derretendo, ocasionando o avanço dos ocea­nos sobre o litoral e colocando em risco os habitantes das localidades próximas ao mar; furacões devastadores causam destruição e morte em várias regiões da Terra; a desertificação aumenta, provocando a extinção da fauna e da flora; o intenso calor castiga a Europa durante o verão, com a temperatura atingindo os 40º C e até ciclones atingem algumas regiões do Brasil, assustando a população", justifica o parlamentar.
O projeto objetiva criar um fundo para financiar o plantio de árvores, visando neutralizar os efeitos nocivos dos gases poluentes na atmosfera. A produção de mudas, a escolha adequada das espécies e o plantio das árvores ficará sob a responsabilidade da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.
O proponente afirmou que a população será estimulada a denunciar. "Através da divulgação desta lei pelos meios de comunicação, as pessoas denunciarão ao Detran os veículos que se encontram na situação de emissores de gases poluentes em excesso, utilizando o número do telefone disponibilizado para tal fim. Ao visualizar o veículo infrator, o número da placa deverá ser anotado e repassado ao órgão competente no ato da denúncia", exemplificou o deputado.
Os proprietários de veículos infratores pagarão multa, no valor de 180 Ufirs. As infrações decorrentes desta lei serão depositadas em conta específica do Detran. "Acredito que toda ação visando diminuir a emissão de gases poluentes na atmosfera deve ser estimulada e receber o apoio necessário da população, dos políticos e dos órgãos governamentais", conclui.

Rodovia entre os municípios de Araçás e Itanagra será asfaltada


Reivindicação antiga da população de Araçás e Itanagra, o asfaltamento do trecho de 22 quilômetros da BA-504, que liga os dois municípios, será atendida. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada ontem pelo governador Jaques Wagner, que esteve na região.
A estrada vai receber pavimentação à base de concreto betuminoso usinado a quente, que proporciona maior durabilidade. Também vão ser feitos o acostamento e todo o sistema de sinalização, com investimento de aproximadamente R$ 16 milhões.
Segundo o governador, as melhorias e construção de estradas estão entre as prioridades do governo, que nos primeiros quatro anos recuperou mais de 4 mil quilômetros de rodovias no estado. "A estrada sempre traz benefícios, aqui por exemplo. A cidade de Itanagra estava praticamente isolada. Com as obras, isso muda."
Litoral norte – Durante a assinatura da ordem de serviço, o governador anunciou a pavimentação de um segundo trecho da BA-504, de Itanagra à Linha Verde. São 22 quilômetros que completam a ligação entre a região e as praias do Litoral Norte. O traçado já foi concluído e agora estão sendo elaborados os projetos de duas pontes que fazem parte da rodovia. Em breve, a licitação será realizada.
Para a pequena empresária da cidade de Araçás, Eliete Gomes, o asfaltamento da estrada "é a realização de um sonho." Segundo ela, como está, no barro, o caminho é perigoso, principalmente quando chove.
A expectativa também é de crescimento no movimento de pessoas na região, aumentando as vendas do comércio e facilitando o acesso de turistas.
O funcionário público Reginaldo Conceição torce para que Itanagra finalmente passe a fazer parte do roteiro de quem vai ao litoral. "A cidade vai virar passagem obrigatória para os turistas das cidades vizinhas. Isso é bom pra todos".

Curso de museologia começa segunda-feira





A aula inaugural do II Curso de Estudos Avançados em Museologia acontece nesta segunda-feira, às 19h, no Palacete das Artes Rodin Bahia, na Graça.
Com duração de 180 horas – mais o tempo para o trabalho de conclusão (TCC) –, o curso é o único no Brasil que oferece como vantagem o uso de todos os créditos no Doutorado da Universidade de Lisboa.
O curso é promovido, em parceria, pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia de Lisboa, Universidade Federal da Bahia (Ufba), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Associação Brasileira de Museologia (ABM) e Secretaria de Cultura do Estado (Secult), por meio da Diretoria de Museus (Dimus).
"Esta possibilidade de equivalência entre os cursos é um incentivo para que a Bahia forme novos doutores em museologia", afirma a diretora da Dimus, Maria Célia Moura Santos.