Transparência nos Municípios 2011 - Pojuca (BA)




Área Total em Março (R$) ▼ Acumulado no Ano (R$) Detalhamento
TODAS 1.671.365,83 8.114.404,10 [Por Mês]
Encargos Especiais 1.244.992,77 6.113.057,43 [Por Mês] [Por Ação]
Assistência Social 330.750,60 972.566,10 [Por Mês] [Por Ação]
Saúde 0,00 933.158,11 [Por Mês] [Por Ação]
Educação 95.622,46 95.622,46 [Por Mês] [Por Ação]

Área Ação Linguagem Cidadã Total em Março (R$) ▼ Acumulado no Ano (R$) Detalhamento

TODAS
1.352.891,83 7.162.652,10 [Por Mês]
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 797.118,82 3.152.438,35 [Por Mês] [Por Favorecido]
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB 404.283,22 1.916.894,64 [Por Mês] [Por Favorecido]
Encargos Especiais 0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48) Royalties 0,00 857.739,98 [Por Mês] [Por Favorecido]
Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC 0,00 483.018,65 [Por Mês] [Por Favorecido]
Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família PAB Variável - PSF 0,00 268.697,00 [Por Mês] [Por Favorecido]
Encargos Especiais 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação 35.006,52 127.687,45 [Por Mês] [Por Favorecido]
Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo 0,00 99.096,00 [Por Mês] [Por Favorecido]
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica
72.024,00 72.024,00 [Por Mês] [Por Favorecido]
Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde 0,00 44.846,46 [Por Mês] [Por Favorecido]
Saúde 8761 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 SAMU 0,00 37.500,00 [Por Mês] [Por Favorecido]
Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 8.360,52 25.081,56 [Por Mês] [Por Favorecido]
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE 23.598,46 23.598,46 [Por Mês] [Por Favorecido]
Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis 0,00 18.700,62 [Por Mês] [Por Favorecido]
Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties 0,00 13.865,47 [Por Mês] [Por Favorecido]
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD 12.276,60 12.276,60 [Por Mês] [Por Favorecido]
TODAS
1.352.891,83 7.162.652,10 [Por Mês]
Assistência Social 20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos Projovem Adolescente 0,00 7.537,50 [Por Mês] [Por Favorecido]
Assistência Social 2060 - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Serviço Socioeducativo - PETI 0,00 1.000,00 [Por Mês] [Por Favorecido]
Encargos Especiais 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios 223,69 649,36 [Por Mês] [Por Favorecido]

Ação Linguagem Cidadã Total em Março (R$) ▼ Acumulado no Ano (R$) Detalhamento
TODAS
318.474,00 951.752,00 [Por Mês]
8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família 318.474,00 951.752,00 [Por Mês] [Por Beneficiário]

Número Situação Objeto Órgão Superior Convenente Valor Conveniado (R$) ▼ Total Liberado (R$) % Liberado
661615 Adimplente AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO POJUCA PREFEITURA 601.920,00 601.920,00 100%
624276 Adimplente PRODUCAO OU AQUISICAO DE UNIDADES HABITACIONAIS MINISTERIO DAS CIDADES POJUCA PREFEITURA 514.625,58 419.306,04 81,478%
522144 Adimplente MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE POJUCA PREFEITURA 199.981,54 199.981,54 100%
290370 Concluído FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DO SUS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE NO ACESSO AOS BENS ESERVICOS DE SAUDE. MINISTERIO DA SAUDE ASSOCIACAO DE PROT A MATERNID E A INFANCIA DE POJUCA 180.516,80 180.516,80 100%
421475 Concluído AGCO DE SANEAMENTO BASICO EM POJUCA MINISTERIO DAS CIDADES POJUCA PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 100%
391483 Adimplente CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. MINISTERIO DA SAUDE POJUCA PREFEITURA 80.000,00 80.000,00 100%
440062 Concluído EXECUçAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MINISTERIO DA SAUDE POJUCA PREFEITURA 78.000,00 78.000,00 100%
384761 Arquivado DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS COMUNITARIAS, CONSTRUCAO DE CENTRO PARA IDOSO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO. MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME POJUCA PREFEITURA 70.000,00 70.000,00 100%
308289 Concluído CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS. MINISTERIO DA EDUCACAO POJUCA PREFEITURA 54.600,00 54.600,00 100%
324364 Concluído GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO POJUCA PREFEITURA 53.700,00 53.700,00 100%
354924 Concluído ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO POJUCA PREFEITURA 51.600,00 51.600,00 100%
356131 Concluído AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDENTES NA ZONA RURAL. MINISTERIO DA EDUCACAO POJUCA PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 100%
368472 Concluído MICRODRENAGEM E PAVIMENTACAO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,ORCAMENTO E GESTAO POJUCA PREFEITURA 50.000,00 50.000,00 100%
422080 Concluído MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE MINISTERIO DAS CIDADES POJUCA PREFEITURA 49.999,37 49.999,37 100%
137328 Concluído TRANSFERENCIA DE RECURSOS AS ESCOLAS PROC.NR.230130015259581 MINISTERIO DA EDUCACAO POJUCA PREFEITURA 49.600,00 49.600,00 100%
353720 Concluído ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE POJUCA PREFEITURA 47.955,00 47.955,00 100%
415733 Concluído EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES MINISTERIO DA SAUDE POJUCA PREFEITURA 40.000,00 40.000,00 100%
400747 Concluído FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES MINISTERIO DA EDUCACAO POJUCA PREFEITURA 3.420,00 3.420,00 100%
708109 Adimplente Pavimentacao e macrodrenagem do Bairro das Palmeiras no municipio de Pojuca-Ba. MINISTERIO DAS CIDADES POJUCA PREFEITURA 394.200,00 0,00 0%
440682 Excluído IMPLANTAGCO DE SERVIGOS DE SANEAMENTO BASICO EM MUNICòPIOS COM POPULAGCO DE ATI 75 MIL HAB MINISTERIO DAS CIDADES POJUCA PREFEITURA 0,00 0,00 0%
465600 Excluído DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS CARENTESCONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME POJUCA PREFEITURA 0,00 0,00 0%
475167 Excluído IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES POJUCA PREFEITURA 0,00 0,00 0%



INFORMAÇÕES: Portal da Transparência do Governo Federal